Condições de Utilização

1. Aceitação dos Termos

Ao navegar e utilizar o site H&A Brasil, concorda em cumprir e ficar vinculado aos presentes Termos de Utilização e a todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se não concordar com algum destes termos, fica proibido de utilizar ou aceder a este site.

2. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos, marcas, logótipos, textos, imagens, gráficos e outros materiais exibidos no site são propriedade exclusiva da H&A Brasil ou licenciados para o mesmo. Qualquer utilização, cópia, reprodução ou distribuição não autorizada é estritamente proibida.

3. Utilização Permitida

O utilizador compromete-se a utilizar o site apenas para fins legais, respeitando a legislação vigente e os direitos de terceiros, abstendo-se de realizar qualquer ação que possa prejudicar, sobrecarregar ou comprometer a segurança da plataforma.

4. Limitação de Responsabilidade

A H&A Brasil não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou da incapacidade de utilização do site, ainda que tenha sido alertada sobre a possibilidade de tais danos.

5. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar ou alterar estes Termos de Utilização a qualquer momento, notificando através da publicação de uma versão revista no site. O uso continuado da plataforma após a alteração implica a aceitação das novas condições.

6. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente do conflito de disposições legais.

7. Contacto

Se tiver alguma dúvida relativa a estas Condições de Utilização, entre em contacto connosco através da página Contactos.